MAIOR OLHO QUE BARRIGA

Nos últimos tempos, ouvimos muito falar de dívida pública e da necessidade de Portugal cumprir o que fixou no memorando com a troika. Mas pergunto, e a dívida privada? O antigo diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), o francês Dominique Strauss-Kahn, já tinha afirmado, em 2011, que em Portugal “o problema não é tanto de dívida pública como de financiamento dos bancos e dívida privada”.

E se pesquisarmos informações sobre a dívida privada, rapidamente concluímos que Portugal é um dos países com maiores níveis de endividamento privado em percentagem do PIB, na Europa. Segundo dados do Banco de Portugal, a dívida pública portuguesa representa 138% do PIB, incluindo o sector empresarial do Estado (27%) e excluindo o sector financeiro do Estado. Já a dívida privada representa 280,3% do PIB, isto é, famílias e empresas privadas são responsáveis por 479 mil milhões de euros (excluindo-se o sector financeiro privado).

GOVERNO LEVOU O PAÍS PARA UMA SITUAÇÃO DE CAOS

“Este é um Governo que está em estado de negação e distante da realidade dos portugueses. Um Governo que levou o país para uma situação de caos e que falhou em toda a linha”. Foi desta forma que António José Seguro, reagiu ao convite do primeiro-ministro para o PS participar na 'refundação' do programa de ajustamento. Para o Secretário-geral do PS, esta proposta não é mais do que a confissão de que a política deste Governo “falhou em toda a linha”, tendo levado Portugal ao “empobrecimento e à morte da sua economia”. António José Seguro não encontra nenhuma justificação para este aceno “tardio” do Governo ao Partido Socialista e reafirmou que este é um primeiro-ministro que “está metido numa camisa de sete varas”.

Não seremos, disse Seguro," a boía de salvação do Governo, porque este Governo não tem salvação possível”. António José Seguro alertou depois para o facto de o PS “há mais de um ano ter avisado para o caminho errado do Executivo”, sublinhando que a refundação do programa de ajustamento “apenas responsabilizará o primeiro-ministro, Paulo Portas, o PSD e o CDS”.

COMUNICADO DO PRESIDENTE DA CÂMARA

Tendo presente as dificuldades económicas que muitas famílias atravessam, a Câmara Municipal de Condeixa deliberou baixar as taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), para 2013. Tal descida tornou-se viável pelo facto do Município apresentar uma situação financeira equilibrada, sem pagamentos em atraso e com um endividamento a médio/longo prazo sustentável.

Assim, aos prédios urbanos avaliados de acordo com o Código do IMI (que entrou em vigor em 2004), aplicar-se-á a taxa de 0,35% (0,40% em 2012 e um máximo legal permitido de 0,50%). Aos prédios não avaliados aplicar-se-á a taxa de 0,65% (0,70% em 2012 e um máximo legal permitido de 0,80%).

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Ao fim de 16 meses de governação, o desemprego é o maior de sempre, a economia continua a cair, a dívida pública a aumentar e o défice orçamental é superior ao previsto. As pessoas estão mais pobres, há cada vez mais famílias insolventes e mais empresas a entrarem em falência. Há famílias desesperadas, sem dinheiro para pagarem a renda da casa, a luz, a água ou o gás. Há cada vez mais desempregados, e em cada dia que passa mais desempregados sem qualquer apoio social.

Os portugueses cumpriram com os pesados sacrifícios impostos pelo governo, o governo falhou em toda a linha. Prometeu cumprir em troca dos exagerados sacrifícios impostos aos portugueses, mas falhou. Só no próximo ano, vamos pagar 2,5 mil milhões de euros em impostos, porque o Governo errou e foi incompetente na execução orçamental deste ano. O Primeiro-ministro falhou. Está aflito. Meteu-se numa camisa de sete varas e não sabe como sair dela. Agora vem falar na refundação do programa de ajustamento. Ninguém sabe o que tal significa. Exijo que o Primeiro-ministro seja claro. Fale verdade e explique ao país o que quer dizer com refundação do programa de ajustamento. Ele já disse que não é renegociação. Diga de uma vez por todas o que é, ao que vem e o que propõe.

CONSTITUIÇÃO ACTUAL DOS ÓRGÃOS DA CONCELHIA DE CONDEIXA-A-NOVA

Após o pedido de suspensão dos mandatos na Comissão Política Concelhia, dos elementos eleitos para o Secretariado da Concelhia, e dos eleitos para o Secretariado da Federação, os órgãos do PS concelhio ficaram com a seguinte constituição:

COMISSÃO POLÍTICA

- Carlos Manuel Oliveira Canais

- António Lázaro Ferreira

- Mário Miguel Soares M. Carvalho

- Jorge Manuel Lucas Almeida

- Nuno Miguel Abreu Ribeiro

- António Bicho Correia

- Maria Benvinda Aires Jesus Costa

- Maria Alexandra Cardadeiro F. Grego

- Mário Jorge Pereira Costa Braga

A CRISE NO ESTADO SOCIAL

A crise económica que a todos assola traz, mesmo para os menos entendidos, consequências devastadoras no domínio social. É absolutamente claro que uma redução acentuada da atividade económica se vai traduzir num aumento exponencial do desemprego. Apraz aqui salvaguardar o compromisso social que muitas entidades e patrões têm feito para “das tripas fazer coração” e manter, a muito custo, os seus trabalhadores. Quando mais nada há a fazer o destino são as portas da segurança social… 

Ora, se alguns existem que subsistem dos apoios do estado (não querendo nada fazer, porque os há), muitos necessitam mesmo do subsídio de desemprego que lhes permitirá (sobre)viver enquanto procuram o regresso à vida ativa. É aqui muito claro que todos devemos ajudar quem por uma contrariedade foi avassalado… Ora, é para estes que o corte previsto pelo atual executivo para o subsídio de desemprego se torna ainda mais dramático… Efetivamente um corte de 25 euros para quem receba cerca de 400 euros é bastante significativo… significará mais um corte ou na alimentação, ou na saúde, ou na renda, ou na água, ou no gás, ou na luz, ou na educação dos filhos, ou em qualquer outra coisa.

FUGA DE CÉREBROS….

Têm sido várias as referências aos inúmeros (e excelentes) profissionais, nomeadamente licenciados, mestrados e doutorados, que têm abandonado o nosso país à procura de uma vida melhor ou, simplesmente, de uma vida. A fuga de cérebros (ou fuga de capital humano) é, por definição, uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou de conhecimentos, normalmente devido a fatores como conflitos étnicos e guerras civis, falta de oportunidade, riscos à saúde ou instabilidade política.

Ora, poderemos adequar esta definição ao nosso Portugal… Os nossos jovens (e não só), com imensa capacidade técnica, capacidade de trabalho e conhecimento, têm emigrado devido a diversos fatores como o conflito da sobrevivência e da independência económica, pela família e pelos filhos, pela falta de oportunidades, pelas opções políticas desta maioria governativa e até pela saúde (que está cada vez mais cara e menos acessível). Temos assim um país que forma profissionais de excelência (reconhecidos e aceites por todo o mundo), com uma formação dispendiosa para o erário público (nós) e que irão devolver o que o país fez por eles e produzir riqueza para outros países.

PS ACUSA GOVERNO DE ESTAR DE "CABEÇA PERDIDA"

O PS acusou hoje o Governo de estar de "cabeça perdida" ao propor cortes "devastadores" nas prestações sociais e apelou aos parceiros sociais que se oponham à entrada em vigor dessas medidas. As acusações foram feitas pelo deputado socialista Pedro Marques, depois de o executivo ter anunciado que enviou para discussão em concertação social um diploma de reforma das prestações sociais.

"O Governo parece a cada dia estar cada vez mais de cabeça perdida. Fora do Orçamento do Estado para 2013 e do Orçamento Rectificativo deste ano, ficou hoje a saber-se que ainda este ano o Governo envia para os parceiros sociais um diploma devastador do nosso Estado social", apontou o ex-secretário de Estado socialista. Segundo o deputado, o Governo pretende cortar "o apoio aos idosos mais pobres", designadamente o complemento solidário para idosos.

A (BOA) OPÇÃO DE VIVER E INVESTIR EM CONDEIXA-A-NOVA

Condeixa-a-Nova, com cerca de 17 mil habitantes, foi um dos poucos concelhos a nível nacional que, tendo por base os censos de 2001 e 2011, aumentou a sua população residente. Não faltam exemplos de apoio e solidariedade que a autarquia tem desenvolvido no intuito de auxiliar e, de alguma forma, tentar contornar as dificuldades com que os munícipes se deparam que, nos últimos tempos, se têm agravado substancialmente. É disso um bom exemplo o recente programa “A17 acontece” criado no âmbito do Dia Mundial Contra a Pobreza e a Exclusão Social (17 de Outubro) e que pretende angariar bens de toda a espécie para ceder a famílias carenciadas. São vastas as atividades previstas até ao final do ano que culminam num destino comum: a solidariedade com quem mais precisa.

De entre tantas e más notícias sobre impostos, cortes, taxas e afins com que o atual governo nos tem brindado, a redução de 0,4% para 0,35%, e de 0,7% para 0,65% no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é, indiscutivelmente, também uma boa notícia para as famílias do concelho. O atual executivo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova, liderado pelo Partido Socialista, reconhecendo as inúmeras dificuldades que as famílias atravessam, responde positivamente e com medidas objetivas, aliviando o orçamento familiar esmagado pelo incremento de impostos que o governo PSD/CDS-PP nos tem sujeitado.

SEGURO SATISFEITO POR HOLLANDE DEFENDER POSIÇÕES CONVERGENTES COM AS SUAS PARA PORTUGAL

António José Seguro congratulou-se hoje com as posições do chefe de Estado francês sobre Portugal, sublinhando que sempre reivindicou interna e externamente a necessidade de mais tempo e juros menores no processo de ajustamento orçamental. “Estou muito satisfeito com as declarações do presidente francês, porque expressam uma convergência de pontos de vista em relação à necessidade de a Europa enfrentar esta crise colocando a prioridade no crescimento e no emprego, tal como venho defendendo há mais de um ano. Estou satisfeito, também, porque [François Hollande] se referiu a Portugal e sobre a necessidade de a Europa olhar para o nosso país e poder ajudar-nos a sair desta crise com menos sacrifícios e com menos dor, falando mesmo, em concreto, em taxas de juro mais razoáveis”, frisou.

CÂMARA DE CONDEIXA DESCE IMI E MANTÉM ISENÇÃO DE DERRAMA PARA EMPRESAS

Apesar das medidas de austeridade aplicadas pelo atual Governo, o Executivo da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova não esquece as dificuldades económicas que várias famílias atravessam e decidiu descer a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2013 e manter a isenção de derrama para as empresas.

Note-se que a chamada Lei dos Compromissos que foi introduzida a meio do ano económico e que condiciona fortemente a realização de despesa, violenta seriamente a gestão municipal e contribui de forma radical para retirar às Autarquias qualquer hipótese de através do investimento público ajudar a economia local. Consequentemente, a gestão corrente do Município tem sido muito difícil e muito limitada em todas as suas componentes. Por outro lado, a Reprogramação Estratégica do QREN retirou qualquer expectativa de financiamento de algumas obras que qualificariam o nosso Concelho.  Contudo, o atual Executivo da Câmara Municipal de Condeixa, liderado pelo Partido Socialista, orgulha-se em apresentar uma tendência sustentada da diminuição da dívida total, em particular da dívida de curto prazo, e um controlo efetivo da dívida de médio e longo prazo, conforme dados divulgados no último relatório intercalar referente ao 3º trimestre de 2012, e apresentados na última reunião de Assembleia Municipal que decorreu no passado dia 28 de setembro de 2012.

UM ANO DE BLOG

Faz hoje um ano que o Blog do PS de Condeixa iniciou a sua actividade. Nesse dia, o Camarada Nuno Redinha, no 1º post dizia: "Numa era marcada pelas novas tecnologias e pela sociedade de informação, o PS de condeixa lança um blog como meio de divulgação das suas actividades locais, bem como um instrumento para promover o debate e a participação dos seus militantes". Entretanto fomos "vistos" quase 4 mil vezes, cerca de 400 nos últimos 15 dias.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA LANÇA PLANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL

Clique na imagem para a visualizar melhor)

A Câmara Municipal preocupada com o agravamento vertiginoso das condições económicas de muitas famílias, o que levanta desafios muito delicados às políticas autárquicas e às opções estratégicas do atual executivo, preparou um plano de emergência social (PES) que visa apoiar situações pontuais de carência social.

No próximo ano, a autarquia liderada por Jorge Bento vai disponibilizar para este plano uma verba que poderá chegar aos 100 000 euros.

O PS CONDEIXA NA IMPRENSA REGIONAL

Já aqui foi deixada a posição do PS Condeixa, acerca da Lei da Reorganização Administrativa Autárquica. Hoje ficam os ecos dessa tomada de posição na imprensa regional.

(clique nas imagens para ver melhor)

A ALTERNATIVA RESPONSÁVEL

Artigo de António José Seguro, no Jornal Público de 11 de Outubro de 2012:

A forma como está a ser apresentado ao País o OE para 2013 é mais um exemplo daquilo que tenho qualificado como sinais de desorientação política e de incompetência na acção deste Governo e do Primeiro-ministro. Medidas precipitadas e retiradas sob pressão. Avanços e recuos em matérias fundamentais como a TSU e o IMI. Discursos divergentes entre membros do mesmo Governo. Um Primeiro-ministro ausente. Um governo sem rumo.

Após um ano em que o País andou para trás e com os falhanços do Governo no objectivo do défice, na dinamização da economia e no combate ao desemprego, estes sinais de desorientação e de impreparação são preocupantes e são exactamente o contrário daquilo que o País precisa. E o brutal aumento de impostos já anunciado contém uma fatura de 2.500 milhões de euros que os portugueses vão ter de pagar em resultado dos falhanços e da incompetência deste Governo. De facto, este Governo falhou no diagnóstico da crise, e por isso falhou na estratégia. Este Governo falhou na receita e, por isso falhou nos resultados. O desemprego disparou, a recessão e a divida agravaram-se e ficou-se muito aquém nos objetivos para o défice orçamental.

PARTIDO SOCIALISTA DE CONDEIXA CONTRA LEI DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA AUTÁRQUICA

A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Condeixa-a-Nova analisou, na sua última reunião, a lei sobre a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica. Esta reorganização, no concelho de Condeixa, pressupõe a redução/extinção de 2 ou 3 freguesias o que, para o PS local, para além de não trazer qualquer benefício para as populações, vai levar à perda da identidade histórica e cultural das freguesias envolvidas.

Para o Partido Socialista de Condeixa, esta reforma cega, que pretende apenas a diminuição da despesa pública sem olhar para as pessoas, nem isso conseguirá, já que acarretará novos e provavelmente maiores gastos, com maior afastamento destas populações dos centros de decisão e consequente perda de autonomia e representatividade. Para além disso, qualquer reforma deverá ser sempre feita com as pessoas e não contra as pessoas.

HÁ OUTRO CAMINHO

Há quem tente fazer acreditar que o Partido Socialista não apresenta alternativas para melhorar a vida dos portugueses.

O PS já apresentou mais de 350 propostas e posições públicas.

• Há quem tente fazer acreditar que o Partido Socialista não apresenta alternativas para melhorar a vida dos portugueses. O PS já apresentou mais de 350 propostas e posições públicas;
• O PS lutou contra o aumento da TSU;
• O PS tem alertado o Governo de que a sua receita está a falhar e que seria necessário mais um ano para consolidar as contas públicas, para aliviar os sacrifícios exigidos aos portugueses;
• O PS sempre entendeu que a resolução da crise tem uma forte componente europeia;
• O PS defendeu e propôs uma Agenda para o Crescimento e o Emprego, como política alternativa à austeridade e ao“Custe o que Custar”;

O ERRO DE GASPAR

O Governo segue sem vacilar a sua cartilha neoliberal, sob uma orientação económica “clássica”, ultrapassada, nesta versão caseira gaspariana, impondo medidas de austeridade sem precedentes, com impostos bem acima do tolerável. A opção ideológica do governo é um erro colossal histórico!

Reduzir os custos do trabalho para obter ganhos de competitividade é um engano. Nós já temos vantagem competitiva por essa via - somos um dos povos da europa com os mais baixos salários. Baixar os salários e simultaneamente aumentar os impostos, provoca uma elevada redução do consumo interno. Nós sabemos que a maior parte do emprego vem das pequenas e médias empresas, que não são exportadoras. Se os salários baixarem, um empresário não contrata mais pessoal. Vai produzir mais se não tiver a quem vender? Apenas contrata pessoal se a procura aumentar. Se o consumo interno diminuir, claro que ele tem de despedir pessoal.