GOVERNO TERMINA 2012 DE FORMA DESASTROSA

O líder parlamentar do PS acusou o Governo de concluir a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal de “forma obscura”, observando que foi feita sem concurso público e que há muitas questões sem resposta. “Por aquilo que sabemos a privatização da Aeroportos de Portugal chegou ao fim e é mais uma privatização que se conclui de forma obscura. Nós sabemos que esta privatização foi feita sem concurso público, foi feita sem que o Governo tivesse aprovado previamente as condições de salvaguarda dos interesses estratégicos”, acusou. 

Carlos Zorrinho disse que o PS irá “continuar a fiscalizar ativamente” o processo de privatização da ANA, lamentando que “muitas coisas sejam feitas como factos consumados”. O presidente da bancada socialista sublinhou que se desconhece “se há limites para a aplicação de taxas aeroportuárias” e “se há planos de investimentos futuros por parte do consórcio”, ou ainda se “existem condicionantes na proposta”.

CONDEIXA ADERE À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE CIDADES EDUCADORAS

Recentemente a Câmara Municipal de Condeixa aderiu à Associação Internacional de Cidades Educadoras. O movimento das Cidades Educadoras nasceu em Barcelona, em 1990, na sequência do I Congresso Internacional de Cidades Educadoras organizado pelo Município desta cidade. Este Congresso resultou da vontade expressa pelo Presidente da Câmara Municipal de Barcelona de, na cidade, se falar em educação num sentido amplo e não apenas na vertente escolar e ainda da constatação e análise feita, por um grupo de trabalho, que a família e a escola não desempenham o papel exclusivo na educação, mas existiam diversas outras instituições públicas e privadas que manifestavam cada vez mais a vontade em se envolverem na formação de cidadãos e realizavam projetos com efeitos educadores. 

Deste Congresso, sob o tema central “A Cidade Educadora para Crianças e Jovens”, resultaram decisões importantes para o futuro das Cidades Educadoras, como por exemplo: a aprovação da Carta das Cidades Educadoras que estabelece os princípios e valores a serem assumidos e desenvolvidos pelas cidades nas suas atuações políticas, a criação de um Comité Permanente Inter-Congressos e a constituição de um Banco Internacional de Experiências Educativas. 

ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2013 APROVADO SEM VOTOS CONTRA 

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Com os votos a favor do Partido Socialista (PS), Coligação Democrática Unitária (CDU), Bloco de Esquerda (BE) e a abstenção do Partido Social Democrata (PSD), a Assembleia Municipal de Condeixa aprovou as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para o ano de 2013. No total, são 15 milhões de euros, resultantes de um orçamento realista.

Como foi salientado pelo Presidente Jorge Bento, “este Orçamento evidencia a sustentabilidade financeira do Município, com dívidas residuais a fornecedores e empreiteiros e com uma diminuta dívida à banca. Infelizmente o Governo beneficiou quem gerou dívidas e acumulou pagamentos em atraso e ao Estado e não tem um estímulo, uma discriminação positiva, que premeie as gestões equilibradas em benefício das suas populações”.

PLENÁRIO DE MILITANTES ENCHEU A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CONDEIXA

Foi apertado o auditório da biblioteca municipal para acolher as várias dezenas de pessoas que ontem se deslocaram àquele espaço para participarem no plenário concelhio de militantes do Partido Socialista. Esta iniciativa, organizada em conjunto pela Federação Distrital de Coimbra e pela concelhia de Condeixa, mobilizou os militantes do concelho como há muito não se via, levando esta reunião, que começou cerca das 21 horas, a terminar já perto da uma e meia da madrugada.

Após a abertura do plenário, onde foi relembrando que no dia 11 de Janeiro decorrerá a reunião da Comissão Política Concelhia que designará o candidato do partido à Câmara Municipal, intervieram os camaradas Jorge Bento, presidente da Câmara de Condeixa, Pedro Coimbra, presidente da Federação, e finalmente, o camarada Manuel dos Santos, dirigente nacional do partido e principal orador da noite. Aberta a discussão aos restantes militantes, foram vários aqueles que decidiram intervir, destacando-se os deputados Rui Duarte e Fernando Jesus, bem como os condeixenses Nuno Moita, Luís Lopes, Tiago Picão (JS) e Liliana Pimentel.

TrAPalhada!

TAP, para além do seu valor comercial, tem um valor intangível demasiado elevado para o que se tem passado à sua volta. É a maior exportadora nacional e tem uma ligação importantíssima às comunidades portugueses espalhadas pelo mundo e aos países de língua oficial portuguesa. É uma marca nacional de prestígio internacional e uma das com que os portugueses mais de identificam. E é uma empresa estratégica para Portugal. Privatizá-la na totalidade já é grave! Privatizá-la num processo como aquele que terminou, para já, esta semana, seria perto de criminoso.

Depois de um processo confuso e pouco transparente, o único concorrente à privatização da empresa não foi capaz de apresentar as garantias necessárias e obrigatórias para concretizar o negócio. Ainda bem! Escreveu-se direito por linhas tortas!

O Sr. Gérman Efromovich, empresário de múltiplas nacionalidades, ia fazer milagres com a transportadora área, injectar muitos e muitos milhões mas não foi capaz de apresentar as garantias bancárias porque, segundo explicações do próprio, e que espantam, só contava apresentar as garantias no dia 27 de Dezembro após o negócio se concretizar. Das duas uma: ou as condições da venda apresentadas pelo Governo não eram claras quanto ao momento da apresentação das garantias ou o empresário está mal acompanhado nas suas assessorias jurídicas. Seja qual for a justificação, é só mais um exemplo entre muitos outros da total confusão à volta deste processo.

FELIZ NATAL

GOVERNO OBRIGADO A RECUAR NA PRIVATIZAÇÃO DA TAP

O PS considerou que a decisão de suspender a privatização da TAP foi “boa” para Portugal, num processo “pouco transparente” e em que o Executivo foi “obrigado” a recuar. Carlos Zorrinho defendeu que o Governo “foi obrigado a recuar na sua intenção de concluir o processo de privatização da TAP, que começou mal e nunca mais foi transparente”.

“É muito importante que o Governo tire todas as ilações sobre aquilo que aconteceu. A venda de bens públicos tem duas condições fundamentais: Deve salvaguardar os interesses estratégicos nacionais e o Governo continua a não regulamentar; estas vendas devem ser feitas não entre amigos, não em venda direta, mas em concursos internacionais transparentes e o mais abertos possíveis”, afirmou.

O QUE ESCONDE O GOVERNO NA PRIVATIZAÇÃO DA TAP?

O PS questionou hoje o primeiro-ministro sobre "o que tem a esconder" em matéria de privatização da TAP e considerou que as notícias sobre o envolvimento do ministro Miguel Relvas no processo ainda não foram desmentidas. "O que é que Pedro Passos Coelho tem a esconder aos portugueses neste processo de privatizações [da TAP]? Se o Governo prosseguir com este processo será inqualificável", declarou Carlos Zorrinho.

De acordo com o líder parlamentar do PS, as notícias sobre o envolvimento de Miguel Relvas no negócio de privatização da TAP "não foram desmentidas" e, "por coincidência ou não", hoje mesmo, os secretários de Estado das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e dos Transportes, Sérgio Monteiro, desmarcaram as suas presenças nas audições parlamentares agendadas para terça-feira. "Alegaram indisponibilidade e manifestaram-se disponíveis para discutirem o tema [da privatização da TAP] apenas em janeiro. Entretanto, o Governo não suspende os processos e quer conclui-los até ao final do ano. Ora, esta atitude é inqualificável", declarou o líder de bancada parlamentar do PS. Nesse sentido Zorrinho insistiu na necessidade do processo de privatização da TAP ser suspenso, "permitindo que todas as dúvidas sejam esclarecidas".

SARAU SOLIDÁRIO

A Câmara Municipal de Condeixa e a Rede Social Concelhia estão de parabéns com a excelente iniciativa do “Sarau Solidário” realizado na noite de ontem, 17 de Dezembro, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Condeixa.

A iniciativa “Sarau Solidário” está integrada no programa “A 17 acontece”, da Rede Social Concelhia e da Câmara Municipal de Condeixa e que, ao longo dos últimos meses, sempre no dia 17, promoveu um evento a favor dos cidadãos mais desprotegidos. O evento consistiu na atuação de vários grupos de música, maioritariamente, grupos concelhios, e num espetáculo de teatro e magia realizado por pessoas de Condeixa. Para assistir ao espetáculo bastava levar um produto alimentar e coloca-lo na grande árvore de natal que estava montada no átrio do cineteatro.

PS CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA RTP

António José Seguro reafirmou que o PS está contra qualquer privatização da RTP, “seja ela em que sentido for”. O líder socialista defende que a venda, tal como a compra, dos órgãos de comunicação “deve ser livre”, mas, no caso da empresa pública de rádio e televisão, o PS recusa a sua alienação, sem abdicar de “defender a transparência” deste e de outros processos de privatização. “A democracia exige que todos nós saibamos quem detém o poder e quem detém a influência”, afirmou. O Governo “quer fazer uma privatização à pressa da RTP, mas nós estamos contra”, disse, frisando que o PS “defende princípios e defende transparência”.

António José Seguro, que falava no encerramento de um almoço com centenas de militantes e simpatizantes do Partido Socialista, na Praia de Mira, ressalvou que os portugueses “têm o direito de saber quem são os donos verdadeiros de um, dois ou três interessados” na compra da RTP. “Não tenho nenhum problema quanto à nacionalidade dos recursos financeiros que se investem” no país. No entanto, adiantou, não aceita "a falta de transparência ou uma privatização à pressa da RTP”.

ELEITORES DE CONDEIXA CONTINUAM A CRESCER

Foram recentemente conhecidos os números do recenseamento eleitoral datados do início de Dezembro. Neles constacta-se, na continuação daquilo que os últimos censos já nos haviam dito aquando da publicação dos seus resultados, que a população recenseada em Condeixa continua a crescer. Na realidade, comparando o número de recenseados desde o final de 2009 até ao início de Dezembro deste ano, Condeixa é o concelho do distrito de Coimbra que regista o maior aumento percentual de eleitores, com mais 6,45%, seguido da Lousã com 2,78%.

Se compararmos a evolução destes dados apenas neste ano de 2012, Condeixa continua a ser o município com maior aumento percentual com 0,93%. Mais, para além do maior aumento percentual, Condeixa é também quem mais aumenta em número de eleitores, 127, mais do que os 113 de Coimbra que aumentou apenas 0,09%. Clique na imagem para analisar em pormenor estes dados.

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO EM MIRA

No próximo sábado, dia 15 de Dezembro, o Secretário Geral do Partido Socialista estará no distrito de Coimbra para uma visita ao concelho de Mira. O programa da visita poderá ser observado em pormenor clicando na imagem.

O QUE QUEREMOS PARA COIMBRA?

Ontem, Manuel Machado foi formalmente indigitado candidato ao município de Coimbra. O Partido Socialista teria, de certo, muitas e outras boas soluções, das mais diversas origens, gerações e perfis. Mas a opção foi pela melhor solução!

As eleições autárquicas são, por norma, aquelas que mais mobilizam os cidadãos e as que mais lhes tocam directamente, havendo as duas faces desta moeda. Por um lado, estas eleições são muito personalizadas na figura dos candidatos mas, sobretudo, no candidato que se perfila para Presidente do Município. O perfil pessoal e político do candidato à Câmara Municipal é sempre discutido e analisado pela opinião publica - felizmente, Manuel Machado tem suscitado acesos comentários, o que prova a força que lhe é reconhecida!

PRECISÁVAMOS DE UM OUTRO PRIMEIRO MINISTRO

António José Seguro considerou que o Governo “fala a duas vozes” sobre o programa de assistência financeira, apontando óbvias divergências entre Passos Coelho e Paulo Portas. O secretário-geral do PS defendeu que as palavras do primeiro-ministro diferem das palavras preconizadas pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: “O que o país precisa é de ter um Governo que fale a uma voz e não a duas vozes em relação a uma matéria tão importante”.

“Precisávamos de um outro primeiro-ministro aí sentado que tivesse voz firme na Europa para defender os interesses do país. O senhor não tem sabido defender os interesses de Portugal na Europa”, assegurou, acusando Pedro Passos Coelho de estar “perdido”. António José Seguro contrariou a tese de que foi por pressão do atual Governo que Portugal beneficiou de uma redução no pagamento, contrapondo que essa medida resultou de uma negociação (por iniciativa grega) e que entrou em vigor em junho de 2011, “poucos dias depois de o senhor primeiro-ministro ter tomado posse”. “O que o país tem beneficiado não é por sua iniciativa. O senhor primeiro-ministro vai atrás dos outros”, sustentou.

LÍDER DO PS NA TVI

O secretário-geral do PS afirmou, em entrevista à TVI, que se recusa a entrar numa discussão sobre cortes na reforma do Estado e considerou que o interesse nacional não está a ser salvaguardado no processo de privatização da TAP.

"Recuso-me a entrar numa discussão de cortes", declarou o líder socialista a propósito da insistência do Governo no sentido de que se chegue a um consenso para um corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado. O secretário-geral do PS disse estar disponível para discutir uma reforma que torne o Estado mais eficiente junto das pessoas e das empresas, alegando que a missão de cortar quatro mil milhões de euros foi assumida em exclusivo pelo atual executivo sem consultar os socialistas. 

PLENÁRIO DE MILITANTES DO PS DE CONDEIXA

O plenário de militantes do Partido Socialista de Condeixa já tem data. Será no próximo dia 27 de Dezembro, às 21 horas, na Biblioteca Municipal de Condeixa, no seguimento de outros plenários concelhios de militantes promovidos pela Federação de Coimbra do PS com o objectivo de discutir o orçamento de estado para o próximo ano e as implicações para as nossas vidas e para o país. 

Está já confirmada a presença do camarada Manuel dos Santos, ex-deputado europeu, ex-secretário de estado do comércio e actual membro da Comissão Política Nacional do PS, bem como do presidente da Federação, o camarada Pedro Coimbra e do presidente da Câmara Municipal de Condeixa, Eng.º Jorge Bento. Contamos também com a vossa presença!

ONDE ESTÁ A SENSIBILIDADE DO PRIMEIRO MINISTRO?

António José Seguro criticou a “sensibilidade” do primeiro-ministro por, após aprovar um “brutal” Orçamento do Estado, ter pedido “mais um esforço” às famílias com filhos no ensino secundário. “Que primeiro-ministro é este? Onde está a sensibilidade do primeiro-ministro, que, mal aprova um orçamento com um aumento de 3,5 mil milhões de euros em impostos, no dia seguinte apressa-se a dizer que as famílias têm de pagar mais para manter os seus filhos a estudar no secundário?”, questionou.

O secretário-geral do PS, assegurou que Passos Coelho “não conhece o país que governa”, acrescentando que este tipo de medidas faz recordar um Portugal “pobre”, no qual “só os filhos das famílias que tinham dinheiro é que podiam continuar os estudos”. “Nós não queremos esse país, nós não merecemos esse país”, asseverou.

CONDEIXA, UM CONCELHO DE MEMÓRIA, UM LUGAR DE FUTURO

O projeto de candidatura a apresentar para as próximas eleições autárquicas deverá ser de continuidade na senda daquilo que tem vindo a ser desenvolvido nas últimas décadas sob a liderança de Eng.º Jorge Bento. O atual presidente da Câmara Municipal, por força da lei, já não se pode recandidatar ao cargo. Apesar de considerarmos que a figura do Eng.º Jorge Bento é irrepetível e inimitável, não tem o Partido Socialista que ter complexos em relação a isso e deve estar unido nesta fase de transição.

Queremos dar continuidade à governação do Concelho de Condeixa nas mais diversas áreas de intervenção: da Educação à Habitação, da Ação Social ao Ambiente, da Requalificação do espaço Público às Acessibilidades, da Requalificação Urbana à Mobilidade às Finanças Municipais, não esquecendo o Desporto a Cultura e o seu Associativismo, são alguns exemplos daquilo que deverá ser o nosso plano de ação.

INFORMAÇÕES AOS MILITANTES E SIMPATIZANTES DO PARTIDO SOCIALISTA DE CONDEIXA

O Secretariado da Concelhia, ontem reunido, marcou para o próximo dia 11 de Janeiro a reunião da Comissão Política que terá como ponto único da ordem de trabalhos a escolha do 1º candidato à Câmara Municipal de Condeixa. Segundo os novos regulamentos partidários, as propostas de candidatura deverão ser entregues ao Presidente da Mesa da Concelhia até ao dia 9 de Janeiro.

Entretanto, o plenário de militantes que contará com a presença de um dirigente nacional do partido, e que estava marcado para a próxima sexta-feira dia 7 de Dezembro, foi adiado para data a anunciar brevemente.