quarta-feira, 23 de outubro de 2013

DISCURSO DE NUNO MOITA NA TOMADA DE POSSE (COM FOTOS)

Deixamos aqui hoje o discurso do Presidente da Câmara, Nuno Moita, e algumas fotos desse momento.

"Senhor Presidente da Assembleia Municipal, Senhoras e Senhores Vereadores, Senhoras e Senhores Deputados Municipais, Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia, Senhores Presidentes de Câmara e demais autarcas de outros concelhos presentes, Ilustres autoridades e representantes de entidades presentes
Senhoras e Senhores Jornalistas, Demais personalidades convidadas, Caras amigas e caros amigos, em particular a minha Família,

É com muito orgulho e emoção que estou aqui, perante vós, a tomar posse como presidente da Câmara de Condeixa-a-Nova. Quero começar por agradecer, penhoradamente, a vossa presença neste dia tão especial, em que tomam posse os recém-eleitos, titulares dos órgãos autárquicos do Município. É a oportunidade para celebrarmos, hoje, a força do poder local, como o principal elo democrático de proximidade entre os eleitos e os eleitores.

Mas quero dirigir-me, em primeiro lugar, a todos os condeixenses que, de uma forma civilizada, ordeira e revelando um elevado sentido de cidadania, participaram no acto eleitoral do passado dia 29 de Setembro. Nesta saudação, envolvo, de forma igual, os que votaram e os que não votaram em nós. Aos primeiros, agradeço a confiança e a esperança que em nós depositaram e que tentaremos não defraudar. Aos segundos, expresso o meu profundo respeito pela opção que livremente tomaram e asseguro que, a partir de agora, serei…empenhada e genuinamente… o Presidente da Câmara de todos os Condeixenses.

Aos que decidiram não exercer o seu direito cívico, contribuindo assim para uma taxa de abstenção muito superior ao que gostaríamos, resta-nos procurar compreender as razões por que o fizeram. É a nós que compete envolver, cada vez mais, os cidadãos na tomada de decisões que nos dizem respeito a toda a nossa comunidade, aproximando-nos e envolvendo-nos a todos no cerne do poder local…que tem de ser, cada vez mais, um poder de proximidade, de partilha e de solidariedade. Uma sociedade mais justa, mais fraterna, mais solidária e verdadeiramente democrática precisa de uma maior participação dos seus cidadãos. E nós, autarcas, políticos, dirigentes partidários e todos os que de alguma forma têm intervenção pública, temos que saber, através do nosso exemplo, chamar à participação cívica todos aqueles que se dizem desiludidos e divorciados da política. Precisamos de dignificar os cargos que exercemos, nos diferentes órgãos, sejamos nós eleitos ou eleitores, através do nosso envolvimento cívico, do nosso exemplo e do nosso empenho pelo bem comum. No mandato que agora se inicia, é minha intenção dar passos firmes nesse sentido. Sou daqueles, e não tenho receio em assumi-lo, que acredito na Política, na política ao serviço das cidadãs e dos cidadãos, e sou também daqueles que entendem que todos nós, que desejamos contribuir para o desenvolvimento da nossa terra e, consequentemente do nosso País, temos que ter a coragem de trilhar este Caminho, um caminho de Ética, honestidade, serviço à nossa Terra.

Condeixa é a minha terra! A terra entendida enquanto comunidade de pessoas, geografia, paisagens, valores, antepassados, amigos, vizinhos e afetos. Por Condeixa, por esta minha terra, deixo para trás, sem arrependimentos, a minha vida profissional em Lisboa. Por Condeixa, por esta nossa terra, vou, nos próximos quatro anos, dar o meu melhor para estar à altura da obra herdada. Uma obra que é fruto do magnífico trabalho dos autarcas que me precederam, os quais neste momento solene sinto o dever de destacar. Recordo e homenageio o Dr. Armando Tavares, infelizmente já falecido. Referencio o Dr. Belmiro Moita da Costa, meu pai, num sentimento que é de afeto, de consideração cívica e política. Relevo, obviamente, o Eng. Jorge Bento, de quem recebo um testemunho que é, ao mesmo tempo, excelente, pela obra realizada, mas também desafiante, porque me impele a um enorme grau de auto exigência. Em resumo, quero deixar o meu sinal de gratidão a todos quantos contribuíram para transformar Condeixa naquilo que é hoje: um concelho modelo, no contexto regional e nacional. Este patamar de desenvolvimento, que é harmonioso no espaço e que tem uma grande dimensão social, deve-se, sem dúvida, à qualidade da gestão autárquica,  ao trabalho e conhecimento das pessoas que, todos nós, Condeixenses, temos tido o bom senso de escolher. 

Não é por acaso que somos o município do Distrito, com a menor taxa de desemprego, assim como somos um dos concelhos do País com maior índice de população habilitada com uma educação de nível superior. Somos, finalmente, um dos municípios que tem tido maior crescimento demográfico, em contraponto com o fenómeno de despovoamento que flagela a maior parte do País. Mais gratificante do que isso, orgulha-nos saber que a nossa terra tem conseguido, não só manter a maioria das pessoas que aqui nascem, como ainda atrair outros cidadãos de outras paragens. É a prova da qualidade de vida que Condeixa lhes proporciona.
Este salto de qualidade, alcançado nos últimos anos, não vai ficar por aqui. É este um dos nossos compromissos. Seremos intransigentes na defesa do nosso Concelho, através de uma governação responsável e partilhada, atenta e comprometida, com os problemas das pessoas, com o progresso e com a identidade do Concelho de Condeixa, tudo isso fortalecido num espírito de modernidade e de responsabilidade ética, no exercício dos cargos públicos do Poder Local.

Nesta época de incerteza, quer quanto a sustentabilidade financeira do País, quer quanto ao modelo de governação europeu, e consequentemente quanto às futuras diretrizes do quadro comunitário de apoio, temos que ser inovadores, criativos e persistentes. O nosso grande desígnio é o da criação das condições necessárias para reforçar a competitividade económica do concelho. É esta a estratégia que pretendo prosseguir, a qual será alicerçada num conjunto de ações que pretendem valorizar aquilo que nos distingue e que tem, como fim último, aquela que considero ser a grande prioridade do futuro em termos de Gestão Autárquica: E a nossa grande prioridade é a Sustentabilidade Económico - Social, manifestada nas suas diversas facetas. Uma sustentabilidade Económico - Social que tem dois pilares: A criação de condições para o reforço da empregabilidade e a efetivação do cada vez mais necessário Apoio social, trabalho em que queremos envolver todas as instituições da sociedade, numa lógica cada vez mais necessária de Sociedade – Providência, em contraponto ao Estado-Providência, e que tem a vantagem de possibilitar maior proximidade e melhor conhecimento da realidade local. 

Neste sentido, e na prossecução deste objectivo, a nossa estratégia de governação assenta em três eixos fundamentais: Competitividade, Inclusão e Proximidade.

Uma competitividade que será estruturada na captação de empresas e no fomento do Empreendorismo, tirando partido da nossa localização, da qualidade de recursos humanos, da competitividade fiscal e dos baixos custos de contexto. Um dos meios para lograr essa competitividade municipal tem a ver com a eliminação da Taxa de ocupação de Subsolo (TOS) para as empresas. Passa também pela disponibilização de espaços de incubação de micro -empresas no âmbito de operações de regeneração urbana, E inclui ainda a criação do prémio emprego e da criação de pelouro dedicado ao emprego, empreendedorismo e inovação. 

Mas o reforço de competitividade do Concelho só será possível se complementada por uma forte aposta no turismo. Vamos apostar ainda mais naquilo que nos distingue a nível regional, nacional e até internacional. Refiro-me, é claro, a Conímbriga e à sua interligação com as valências turísticas do concelho. Para atingir esta finalidade, iremos desenvolver um conjunto de iniciativas, sufragadas, de resto, no ato eleitoral de 29 de setembro, das quais destaco:  
  • Conclusão e promoção do museu PO.RO.S;
  • A Realização, em Conímbriga, de um evento cultural de grande alcance mediático e com projeção nacional e internacional;
  • A Criação de evento anual - “Condeixa Vila Romana”- em que procuraremos reproduzir o estilo de vida e costumes da época Romana;
  • O Reforço da ligação com o Santuário de Fátima – através do Roteiro de Fátima, como forma de cativar visitantes para Conímbriga;
  • A Criação de um Touring Cultural, que inclua uma rota dos palácios e solares e alargado a toda a zona da Serra Sicó potenciando, assim, o circuito da romanização existente no território e também o turismo de natureza, com a ligação ao Paul de Arzila e às buracas do Casmilo;
  • A Valorização do que de melhor se faz no concelho ao nível da cerâmica, quer através da criação de evento nacional de cerâmica em Condeixa, quer através criação de novos produtos inovadores que possam ser reflexo do merchandising de Conímbriga e de Condeixa.


Esta aposta em Conímbriga, como motor do desenvolvimento turístico, tem que ser alicerçada, num comércio local forte, que permita potenciar a ligação de Conímbriga à vila e ao concelho de Condeixa. Assim, iremos desenvolver um conjunto de ações direcionadas ao comércio local, que passam, entre outras, pela criação da marca comércio tradicional e pela criação de iniciativas de promoção do comércio local, sem esquecer a revitalização da economia rural e a importância da promoção dos produtos endógenos. 

Sabemos que nenhuma destas metas se conseguem sem a envolvência de todos. Daqui exorto todos empresários e comerciantes a participarem connosco neste esforço de promoção e desenvolvimento do nosso Concelho. Podem contar com a Câmara Municipal, enquanto parceiro estratégico, no entendimento de que, só em conjunto, podemos conseguir vencer esta batalha, em prol da criação de emprego e em favor do crescimento harmonioso do Concelho.

Minhas senhoras e Meus Senhores:
Este é apenas primeira parte da equação, que tem de ser entendida num contexto nacional de perplexidade, crise e ajustamento, e no meio de uma dose muito grande de desgoverno, cujo capítulo mais recente se desenrolou esta semana, com a apresentação de um Orçamento de Estado para 2014, ainda mais restritivo e com forte incidência na diminuição do rendimento das famílias mas que permite um aumento de 8% nos gastos dos gabinetes ministeriais. Se tivermos em conta que vivemos um tempo de crise global, em que a especulação financeira predomina, não é difícil adivinhar que vão aparecer novos casos de pobreza. Esta conjuntura de insegurança a nível europeu e nacional, mais nos deve empenhar em manter Condeixa como comunidade de inclusão, em que as pessoas contem verdadeiramente muito mais do que as obras, o cimento e o betão…

Combateremos a pobreza e a exclusão, através do apoio às famílias numerosas e aos munícipes em situação de carência económica, Apoiaremos os nossos munícipes no acesso à educação, bem como na prossecução de políticas ativas de emprego, nomeadamente através do acesso ao micro- crédito e da criação do “prémio emprego”. Sem esquecer de garantir, igualmente, a dignidade dos nossos mais idosos, a quem lhes foram cortados, a nível governamental, apoios sociais e dificultado o acesso à saúde. Podem crer que serei um autêntico provedor dos seus interesses, reforçando os instrumentos existentes de apoio social, e criando, entre outras respostas, um banco de voluntariado em rede com todas as IPSS e empresas do concelho… e fomentando o aumento da resposta em termos de lares de acolhimento.

Mas nada disto faz sentido, sem proximidade àqueles que são os verdadeiros e únicos donos deste espaço, as cidadãs e os cidadãos do Concelho de Condeixa. Queremos, também, portanto, uma Condeixa de proximidade, assente numa ainda maior ligação entre Câmara Municipal e os cidadãos. Neste sentido, iremos promover fóruns temáticos de discussão dos grandes projetos municipais, incentivando uma saudável reflexão e discussão das políticas públicas locais. Vamos ainda, em ligação estreita com um dos pilares fundamentais do poder local – que são as nossas juntas de freguesia -, dinamizar um programa de intervenções a nível das nossas aldeias e freguesias, valorizando-as e requalificando-as, através, entre outras medidas, da execução de um plano de valorização de espaços públicos, da implementação de medidas de eficiência energética e de sustentabilidade ambiental, e finalmente, através do reforço do grau de implantação do saneamento básico.

Nunca esqueceremos aquilo que é o cimento da nossa tradição e da nossa identidade: as associações e os grupos do nosso Concelho, valorizando todas as instituições concelhias que, com a sua dedicação altruísta, muito têm contribuído para o desenvolvimento e promoção do nosso Concelho. As associações e grupos desportivos e culturais podem contar com o nosso apoio. Bem sabemos do esforço que fazem para se manterem em atividade. Estamos cientes da importância que representam para a população e para o nosso concelho e, por isso mesmo, num período de grandes restrições, comprometo-me a contribuir para assegurar a vitalidade do movimento associativo, seja na área social, seja nas áreas cultural, desportiva ou recreativa. Será criada uma estrutura de apoio administrativo e logístico, no seio da Câmara Municipal, que possa complementar o apoio financeiro que atualmente já é assegurado pela Autarquia, bem como será implementado um plano de valorização/requalificação dos espaços associativos. 

Estas são em linhas gerais do nosso programa. Este foi o caminho, escolhido pelos Condeixenses. Mas tal desiderato só será possível com a união de todos, com o esforço de todos. Pela nossa parte, podem contar com três contributos: trabalho, trabalho, trabalho!

Por Condeixa, HOJE e SEMPRE."



















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