O Governo pretende reduzir em cada autarquia cerca de 2% do número total de funcionários. Esta medida pretende diminuir o peso dos custos elevados com pessoal que as autarquias detêm.
Estou de acordo que os níveis de eficiência destas têm de ser superiores seguindo a velha máxima “fazer mais com menos”, proporcionando, se possível, mais serviços com menos recursos, poupando, evidentemente, o erário público.
Também me parece que um cálculo em percentagem (2%) confere proporcionalidade tendo em conta a dimensão do mapa de pessoal de cada autarquia e a dimensão do concelho.
No entanto, esta relação entre número de funcionários e número de habitantes do concelho não é linear. Concelhos de dimensões semelhantes, em número de habitantes, mesmo até com tipologias geográficas e sociológicas semelhantes, têm muitas vezes rácios díspares.
No final de 2010, a média nacional relativa a este rácio, fixava-se nos 19,6 trabalhadores por cada mil habitantes (tendo crescido relativamente a 2009 devido às autarquias terem assumido funcionários respeitantes à educação). Condeixa-a-Nova registava nesse ano um rácio de 12,6 trabalhadores por cada mil habitantes (64% da média nacional).
Este rácio, não fazendo toda leitura, é pelo menos um indicador (como haverá outros) do nível de eficiência da autarquia, e pode servir como base de trabalho, para uma solução mais justa na atribuição dos cortes. Não me parece justo, nem benéfico para as populações (ou até para a mensagem subliminar que dá aos políticos), que autarquias mais eficientes tenham igual corte em relação àquelas que tiveram uma cultura mais despesista. Deve-se cortar mais nas autarquias menos eficientes (obrigá-las a repensar a sua política) e aliviar o corte naquelas que ao longo do tempo mostraram preocupação com o nível dos gastos e o seu nível de endividamento.
Penso que esta análise, com base neste rácio e noutros mais ou menos objetivos, deve ser feita a bem da razoabilidade e da equidade.
Sem comentários:
Enviar um comentário