A constituição define quais os princípios políticos e poderes de um governo, delimitando deste modo a ação deste àqueles princípios. É a maior lição que podemos ter quando queremos perceber a diferença entre estado e nação.
A constituição não pode estar ao serviço de uma ideologia. Está ao serviço das pessoas, de uma nação! Aliás, ela (também) existe exatamente para evitar ditaduras políticas. Logo é incoerente que seja inscrita nesta qualquer artigo que sirva os propósitos de uma corrente política.
A constituição deve ser imparcial, mas reguladora da atividade política!
Se o limite ao défice estivesse inscrito na constituição em 2008, como é que o estado salvaria os bancos quando rebentou a crise na Europa, e devido à sua intensa e irrefletida atividade privada? Lá teríamos que excecionar, não é? Dobrar a espinha, enfim…
Aparece agora um “alquimista” que pretende criar a regra de ouro na constituição. Será melhor dar-lhe a medalha de lata!
Pedro Devesa
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