A Europa está perante um dilema. Por um lado temos a França e a Alemanha que se querem assumir como timoneiros. Por outro, temos os restantes países que vêem uma Europa mais solidária e equilibrada nos seus poderes.
Estamos perante uma crise que segue o seu rumo descendente, com um ponto de inflexão ainda não vislumbrado, e que tardará a aparecer se nada se fizer de diferente do que tem sido a política europeia.
Na segunda guerra mundial teve de haver uma intervenção sobre a arrasada economia europeia. As ideias intervencionistas do estado, keynesianas, proporcionaram a liquidez e regulação necessárias. O estado salvou o capitalismo. Irónico!…
Mais uma vez foram os estados com os seus avais que salvaram bancos, lhe deram liquidez, mas… os estados não estabeleceram regras fortes para o mercado. Estamos perante um domínio do mercado sobre o domínio da esfera política. Se os estados não mandam, então as suas independências como estados estão em causa.
Que deverá a Europa fazer?
Na minha opinião a solução de emitir euro-obrigações não pode ser descartada. Havendo um único devedor europeu os valores dos juros da dívida de alguns países seria substancialmente melhor, com uma taxa intermédia, aumentando a sua credibilidade e segurança. Seria pior para países como a Alemanha e a França que teriam de suportar juros de dívida maiores. Daí a sua resistência!
Claro que sem pressão, ou menor pressão de mercado, alguns governos tenderiam a não reduzir o seu défice encavalitando-se nos seus congéneres. A pressão política para redução do défice não tem sido suficiente. Apenas a realidade dos números e dívidas insustentáveis que levam o mercado a reacções, também muitas vezes, desproporcionadas, estão a levar os governos a medidas que estão a implodir a economia, com cortes cegos, que tanto chegam à despesa como à receita.
Como poderão então funcionar as Eurobonds?
Na minha opinião a pressão política, infelizmente pode não ser suficiente. Os estados têm de ter um vínculo mais forte que os obrigue a cumprir com metas orçamentais exigentes, mas que não ponham em causa o estado social, e o próprio projecto europeu.
Um orçamento europeu? Talvez uma aprovação europeia aos orçamentos nacionais que deverão seguir algumas regras e atingir uma série de metas (mínimas). Em caso de incumprimento, a simples saída do mercado de emissão conjunta de eurobonds, penso que seria suficiente. Esta pressão mista de política e economia talvez pudesse funcionar.
Esta é uma guerra económica…mundial. Medidas adequadas a esse contexto são necessárias. As agências de rating não podem deter o poder. Um árbitro de um jogo, não pode apostar dinheiro no resultado do jogo, sob pena de obviamente de o ir condicionar em seu favor. Talvez a solução estivesse numa agência de rating sediada na ONU acordada entre todos os países, os quais seguissem determinadas normas internacionais de direito do trabalho, o cumprimento dos direitos humanos, e regras de mercado, e depois a jusante, critérios bem definidos na atribuição das respectivas classificações.
O eixo franco-alemão é quem manda na Europa? Vamos continuar com estas políticas neoliberais da ditadura do mercado…do mercado pouco ou nada regulado?
António Pedro Devesa
