As Boas Festas Possíveis

É difícil desejar um feliz Natal em 2011 e um bom ano 2012, num ano em que foi aprovado um Orçamento de Estado, que penaliza fortemente os funcionários públicos e os pensionistas, em que o Governo assume uma postura de Director Geral, que tudo faz para agradar o patrão Alemão e sua agenda liberal - a caminho do Estado mínimo.

O PS manteve a sua postura de seriedade face à dimensão do problema financeiro e económico que afecta toda a Europa, apresentou propostas credíveis e alternativas que equilibrariam os sacrifícios, que todos sabemos que o País terá que suportar, mas o governo manteve a sua postura fechada e ideologicamente centrada, baseando o orçamento no empobrecimento acelerado país e na redução do papel do Estado-social.

Por tudo isto, não se espera que 2012 seja um ano fácil, mas estamos a iniciar um novo ciclo no PS, encabeçada pelo nosso Camarada António José Seguro, que tem demonstrado elevada postura de Estadista e certamente saberá conduzir o PS na luta pelo ideário de Esquerda, em que mais que os números interessa as pessoas, sem esquecer, evidentemente, o equilíbrio financeiro das decisões.

Neste sentido, imbuídos desta esperança de mudança desejamos a todos um Feliz Natal e Excelente 2012.

Importante Iniciativa

http://www.asbeiras.pt/2011/12/%e2%80%9ce-muito-importante-que-o-ic3-chegue-a-zona-norte-de-coimbra%e2%80%9d/

Esta ligação é tambem importante para o Concelho de Condeixa, pela maior integração rodoviária que irá permitir.Neste sentido o PS de Condeixa alia-se a esta iniciativa.

SEM RUMO

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã-Público_19/12/2011"

Hoje em Belide

A assembleia municipal de Condeixa vai promover, junto de todas as freguesias do Concelho, um debate alargado sobre o “Documento Verde da Reforma da Administração Local”.

A decisão foi tomada recentemente e a primeira iniciativa realiza-se na próxima quarta-feira, dia 14 de Dezembro, na freguesia de Belide, às 20h30, na sede da Junta. No Domingo, dia 18 de Dezembro, pelas 15.30 h, segue-se a freguesia da Bendafé.

No município de Condeixa, quatro das 10 freguesias existentes podem ser extintas, por terem menos de 500 habitantes, ou seja, as freguesias de Belide, Bendafé, Furadouro e Zambujal.

O PS de Condeixa considera que esta reforma, nos moldes em que está ser conduzida pelo Governo, é claramente uma reforma para "inglês (neste caso alemão) ver", não conduz a uma real poupança e está ser conduzida de forma centralista, de costas voltadas para as pessoas.

De facto, não faz sentido estar a caminhar para extinção de freguesias de baixa densidade populacional, mas com costume e tradições ancestrais muito diversas, para
obter um efeito financeiro muito reduzido, se é que se obtêm algum ganho financeiro, pois tal não está de modo algum comprovado, na medida que os efeitos da diminuição dos encargos com os executivos das Juntas extintas, terá que ser contrabalançado com os efeitos ,de sentido contrário, nos custos de funcionamento das freguesias que vão integrar aquelas que serão extintas.

Nota "Editorial"

Este Blog é um espaço de divulgação das actividades do PS concelhio, bem como espaço de debate e reflexão. Em termos de participação ficou definido, que terão capacidade para “postar” directamente no Blog os membros do secretariado do PS de Condeixa, em coordenação com o Presidente da Comissão Política.

No entanto, todos os militantes, simpatizantes e outros participantes que queiram publicar artigos no Blog, poderão envia-los para o email do PS (pscondeixa@gmail.com) devidamente identificados, os quais serão publicados com indicação do autor.

A cimeira

 

Os resultados da última cimeira europeia foram um fracasso! Continuamos no limbo!

No entanto há a esclarecer que Van Rompuy disse que os Estados-membros eram "instados a transferir para a ordem jurídica interna os limites do défice através da Constituição ou de documento equivalente". Esta afirmação não é sinónima de alteração da constituição. É apenas uma das possibilidades.

A imposição dos limites do défice pela via constitucional parece-me artificial e até mesmo contra os princípios que norteiam a mesma. A regulação deve ser feita pela lei de enquadramento orçamental.

Taxas moderadoras dos serviços de urgência

O governo do PSD/CDS brindou-nos com mais uma prenda natalícia ao aumentar as taxas moderadoras de acesso aos serviços de urgência. Enquanto as taxas de uma consulta no centro de saúde passaram para 5€, as urgências hospitalares passaram para 20€. Diz-nos o ministro da saúde, que um milhão de portugueses vão ficar isentos, como se isso descansasse os restantes 9 milhões que não irão usufruir dessa isenção. Não seria mais justo o estado financiar-se noutro momento que não o da doença, quando as pessoas estão fragilizadas, senão fisicamente, pelo menos emocionalmente? Em situação de doença todos são iguais. Quem tenha "altos rendimentos", pode e deve pagar mais ao estado, mas noutros momentos! Pode-o fazer quando recebe o vencimento (em que para vencimentos mais elevados paga impostos mais elevados), quando compra determinados artigos (que deveriam ser taxados consoante são ou não essenciais), mas nunca quando está em causa a sua saúde, ou até mesmo a sua vida! O que o governo está a fazer é penalizar quem está (ou pensa estar) doente, e não quem "pode" pagar (que para o ministro da saúde é quem tenha um rendimento superior a 628€ - onde é que este senhor vive?). Ora, dizendo-nos a constituição que a saúde é um direito tendencionalmente gratuito, estamos perante uma taxa que, a não ser inconstitucional, será no mínimo imoral. Imoral porque 20€ não moderam a ida à urgência de quem "pode", mas impedem quem "não pode". Não é justo! Fica uma pergunta sem resposta: quantos portugueses deixarão de ir à urgência por não terem 20€?

 

 

Carlos Canais

A Força dos Factos

De acordo com um relatório da OCDE, que traça o panorama das desiguladades sociais até 2008, Portugal reduziu mais as desigualdades em quatro anos do que a Grécia em vinte. De facto, e apesar de muito ainda haver por fazer nesta matéria, não deixa de ser revelador que foi durante o governo socialista, liderado por José Socrates, que mais se consegui combater as desigualdades sociais.

Boys, Boys.....

http://www.publico.pt/Sociedade/administradores-hospitalares-ligados-ao-ps-substituidos-por-gestores-do-psd-e-cds-1523975

"O memorando de entendimento assinado com a troika refere expressamente que os presidentes e membros das administrações hospitalares "deverão ser, por lei, pessoas de reconhecido mérito na saúde, gestão e administração hospitalar" - uma medida a aplicar já no quarto trimestre deste ano. A assessoria do Ministério da Saúde defende, porém, que a obrigatoriedade de concursos para novos dirigentes apenas se aplica "nos casos dos institutos públicos e das direcções-gerais", ou seja, na administração directa do Estado. E alega que os hospitais EPE (entidades públicas empresariais) "não têm o mesmo estatuto" e a escolha fica nas mãos dos accionistas - que são os ministérios da Saúde e das Finanças."

My name is bond...eurobond

A Europa está perante um dilema. Por um lado temos a França e a Alemanha que se querem assumir como timoneiros. Por outro, temos os restantes países que vêem uma Europa mais solidária e equilibrada nos seus poderes.

Estamos perante uma crise que segue o seu rumo descendente, com um ponto de inflexão ainda não vislumbrado, e que tardará a aparecer se nada se fizer de diferente do que tem sido a política europeia.

Na segunda guerra mundial teve de haver uma intervenção sobre a arrasada economia europeia. As ideias intervencionistas do estado, keynesianas, proporcionaram a liquidez e regulação necessárias. O estado salvou o capitalismo. Irónico!…

Mais uma vez foram os estados com os seus avais que salvaram bancos, lhe deram liquidez, mas… os estados não estabeleceram regras fortes para o mercado. Estamos perante um domínio do mercado sobre o domínio da esfera política. Se os estados não mandam, então as suas independências como estados estão em causa.

Que deverá a Europa fazer?

Na minha opinião a solução de emitir euro-obrigações não pode ser descartada. Havendo um único devedor europeu os valores dos juros da dívida de alguns países seria substancialmente melhor, com uma taxa intermédia, aumentando a sua credibilidade e segurança. Seria pior para países como a Alemanha e a França que teriam de suportar juros de dívida maiores. Daí a sua resistência!

Claro que sem pressão, ou menor pressão de mercado, alguns governos tenderiam a não reduzir o seu défice encavalitando-se nos seus congéneres. A pressão política para redução do défice não tem sido suficiente. Apenas a realidade dos números e dívidas insustentáveis que levam o mercado a reacções, também muitas vezes, desproporcionadas, estão a levar os governos a medidas que estão a implodir a economia, com cortes cegos, que tanto chegam à despesa como à receita.

Como poderão então funcionar as Eurobonds?

Na minha opinião a pressão política, infelizmente pode não ser suficiente. Os estados têm de ter um vínculo mais forte que os obrigue a cumprir com metas orçamentais exigentes, mas que não ponham em causa o estado social, e o próprio projecto europeu.

Um orçamento europeu? Talvez uma aprovação europeia aos orçamentos nacionais que deverão seguir algumas regras e atingir uma série de metas (mínimas). Em caso de incumprimento, a simples saída do mercado de emissão conjunta de eurobonds, penso que seria suficiente. Esta pressão mista de política e economia talvez pudesse funcionar.

Esta é uma guerra económica…mundial. Medidas adequadas a esse contexto são necessárias. As agências de rating não podem deter o poder. Um árbitro de um jogo, não pode apostar dinheiro no resultado do jogo, sob pena de obviamente de o ir condicionar em seu favor. Talvez a solução estivesse numa  agência de rating sediada na ONU acordada entre todos os países, os quais seguissem determinadas normas internacionais de direito do trabalho, o cumprimento dos direitos humanos, e regras de mercado, e depois a jusante, critérios bem definidos na atribuição das respectivas classificações.

O eixo franco-alemão é quem manda na Europa? Vamos continuar com estas políticas neoliberais da ditadura do mercado…do mercado pouco ou nada regulado?

António Pedro Devesa

Ainda o orçamento de estado para 2012

Orçamento aprovado, funcionários públicos que ganhem mais de 600 euros mensais que paguem a crise! Parece ser esta a sina dos funcionários públicos, que no próximo ano (e promete-se também para o ano seguinte) vão receber menos dos 13º e 14º mês, ou até nem recebê-los, caso tenham a “sorte” de ter um salário mensal superior a 1100 euros. Mesmo assim, estes valores de referência foram a custo conseguidos pelo PS, que provou que o governo poderia ir mais longe, e sacrificar menos os seus empregados. Bastaria vontade política.
O que resulta de tudo isto é que o governo, apoiado pela sua maioria parlamentar, não penaliza todos os portugueses por igual. Mesmo que ganhe vários milhares de euros, quem não for funcionário público não será penalizado! Não é justo! Tal como não é justo que as empresas com milhões de euros de rendimentos não sejam penalizadas, nem os seus accionistas e gestores.
Afinal, para este governo, “ricos” são os funcionários públicos que ganham mais de 600 euros…

Carlos Canais

Travagem a fundo…para o fundo

Travagem a fundo…para o fundo

O orçamento foi aprovado! Caso seja promulgado pelo Presidente da República, estaremos prestes a viver um dos piores períodos da nossa história devido ao retrocesso económico, social e até civilizacional que o documento imporá.

Ao cortar os salários dos portugueses, nesta ordem de grandeza, vamos impor um aumento exponencial da pobreza, porque aos já existentes, se juntará uma grande fatia, da já pequena, classe média.

Ao aumentar o tempo de trabalho semanal dos trabalhadores estamos a incentivar um aumento de desemprego, para que as empresas façam o seu downsizing, minorar custos de produção e supostamente ficar mais competitivos. Esquecem que já temos dos salários mais baixos da Europa. Já produzimos a custos mais baixos que os nossos parceiros europeus! Em alternativa, necessitamos de inovação e criatividade na concepção dos produtos. Cortar com pessoas nas empresas é também baixar o nível de criatividade destas! É falacioso aceitar o que o governo diz: que esta medida serve para produzir mais…  mas para vender a quem? Há menos dinheiro na carteira das pessoas! As pessoas estão a consumir cada vez menos!

Também, o crédito malparado irá subir para valores nunca antes vistos por estas terras, e o número de famílias a declarar insolvência subirá vertiginosamente.

Outra consequência é a redução do consumo interno que apoiará a degradação da nossa economia e contribuirá para a deterioração, também, das economias de quem somos clientes e recursivamente, das economias exportadoras para estes…e assim sucessivamente, num fenómeno global e em cadeia.

Também o desinvestimento em áreas como a educação, comprometem o futuro a longo prazo. Este orçamento tem vistas curtas…só vêem ao perto. Aconselho uma mudança de lentes… Não esqueçamos que a educação é um bem que apoia o desenvolvimento, e este não se consegue apenas através do desenvolvimento académico e produção de resultados. A educação não é uma técnica! É um sistema complexo que nas suas diferentes componentes desenvolvem o ser humano e tornam o aluno uma melhor pessoa. Uma visão centrada apenas nos resultados académicos não produz melhores pessoas. Houve muitos ditadores com sucesso académico…

Ao cortar no investimento estamos a travar a fundo! A economia definha, os nossos parceiros definham, as exportações definham. É um retrocesso para níveis imprevisíveis.

Ninguém conhece uma medida inscrita neste orçamento que promova fortemente o desenvolvimento económico. Travamos tudo a fundo para irmos pelo ralo abaixo, numa espiral até…ao fundo.

António Pedro Devesa

Orçamento_2012

Ficou provado na Assembleia da República, que afinal havia margem orçamental, e que seria possível uma mais equilibrada distribuição dos sacrifícios impostos por um orçamento violento e injusto do PPD-PSD e do CDS-PP.

O PS lutou até ao fim para tornar este orçamento menos injusto, as propostas do PS permitiriam devolver pelo menos um dos subsídios aos Funcionários Públicos, contudo o Governo e a maioria de direita que o suporta mostraram-se intransigentes. Mas mesmo neste contexto,o PS conseguiu que ficassem de fora destes cortes cerca de mais 40 mil funcionários que a proposta inicial do Governo.