Como é sabido foi publicado, em Setembro, o Documento verde da Reforma da Administração Local.
Embora prefira outras cores, o verde é uma cor simpática que me parece estar a ser utilizada para maquilhar um documento que deveria ser negro.
Diz no seu preâmbulo “…uma reforma de gestão, uma reforma de território e uma reforma política do Poder Local.”
Mas pode alguma reforma partir de uma base que não é direita?
Podemos falar eventualmente em ligeira reorganização, mas de reforma?
Lembremo-nos que a atual divisão em distritos surgiu no século XIX - 1835 - com a extinção das prefeituras e das juntas gerais das províncias.
Podemos falar eventualmente em ligeira reorganização, mas de reforma?
Lembremo-nos que a atual divisão em distritos surgiu no século XIX - 1835 - com a extinção das prefeituras e das juntas gerais das províncias.
Estamos a “remendar” algo pensado para a realidade de há 180 anos!! E com que proveitos?
A poupança financeira que advém desta “reforma”, ou uma eventual maior eficiência dos serviços será quase incipiente e terá impactos negativos superiores a essa poupança, nomeadamente, na dificuldade em resolver atempadamente os problemas das populações, por uma evidente diminuição de proximidade ao poder político e administrativo.
Uma reforma administrativa tem de ter em conta a realidade contemporânea. As atuais vias de comunicação, a forma como as populações se relacionam com o local que habitam e se movimentam para o trabalho, o potencial económico agregador de determinada região que promove o todo como uma entidade coerente. Temos de pensar o todo de raíz.
Vamos fazer mais uma daquelas reformas que não reformam nada! Apenas maquilham.
